Termos de Uso​

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e utilizar o site https://www.mercadoguarauna.com.br, o usuário declara que leu, compreendeu e concorda integralmente com estes Termos de Uso e com a Política de Privacidade.

Caso não concorde com quaisquer das condições, o usuário deve se abster de utilizar o site.

2. Identificação do Responsável

Este site é administrado por:

Mercado Guarauna 124 Ltda | CNPJ: 21.263.085/0001-70

Endereço: R. Guaraúna, 124 – Vicente de Carvalho, Rio de Janeiro – RJ | CEP: 21371-010

E-mail para contato: contato@mercadoguarauna.com.br

3. Finalidade do Site

O site possui caráter institucional e informativo, podendo disponibilizar:

• Informações sobre produtos e serviços
• Conteúdos promocionais
• Canais de contato com clientes
  
  

As informações poderão ser alteradas, atualizadas ou removidas a qualquer momento, sem aviso prévio.

4. Uso Permitido

O usuário se compromete a utilizar o site de forma lícita e de boa-fé, sendo vedado:

• Praticar atividades ilegais ou fraudulentas;
• Tentar invadir, modificar ou comprometer o funcionamento do site;
• Inserir ou disseminar vírus ou qualquer código malicioso;
• Utilizar informações do site para fins indevidos ou concorrenciais.
  
  

5. Cadastro e Veracidade das Informações

Ao fornecer dados:

• O usuário garante que as informações são verdadeiras e atualizadas;
• Responsabiliza-se por qualquer informação incorreta fornecida;
• Autoriza o tratamento dos dados conforme a Política de Privacidade.

6. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo do site é protegido por direitos autorais e de propriedade intelectual, incluindo:

• Textos, imagens, marcas, logotipos, layout e design

É proibida a reprodução, cópia ou utilização sem autorização expressa.

7. Promoções, Ofertas e Informações Comerciais

As informações sobre produtos, preços e promoções:

• Podem sofrer alterações sem aviso prévio;
• Podem ser válidas por tempo limitado;
• Podem variar entre loja física e canais digitais;

O Mercado Guaraúna não garante disponibilidade contínua de produtos anunciados.

Erros de digitação, falhas sistêmicas ou inconsistências podem ocorrer, podendo ser corrigidos a qualquer momento.

8. Isenção de Responsabilidade (Cláusula Reforçada)

O Mercado Guaraúna envida seus melhores esforços para manter as informações corretas e atualizadas, porém não garante:

• Que o site funcionará de forma ininterrupta ou livre de erros;
• Que o conteúdo esteja sempre completo, preciso ou atualizado;
• Que eventuais falhas serão corrigidas imediatamente.

O usuário concorda que o uso do site é realizado por sua conta e risco.

O Mercado Guaraúna não se responsabiliza por:

• Danos diretos ou indiretos decorrentes do uso ou incapacidade de uso do site;
• Perdas decorrentes de decisões tomadas com base nas informações disponibilizadas;
• Problemas técnicos, falhas de internet ou indisponibilidade do sistema;
• Ataques cibernéticos ou ações de terceiros.

9. Links para Terceiros

O site pode conter links para sites externos. O Mercado Guaraúna não se responsabiliza por:

• Conteúdos de terceiros;
• Políticas de privacidade de outros sites;
• Serviços oferecidos por terceiros.

10. Privacidade e Proteção de Dados

O tratamento de dados pessoais é realizado conforme a Política de Privacidade do site, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

11. Segurança da Informação

Embora sejam adotadas medidas de segurança, o Mercado Guaraúna não pode garantir proteção absoluta contra acessos indevidos, invasões ou falhas técnicas.

12. Alterações dos Termos

Estes Termos de Uso podem ser modificados a qualquer momento, sendo responsabilidade do usuário revisá-los periodicamente.

O uso contínuo do site após alterações implica concordância com os novos termos.

13. Legislação e Foro

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.

Fica eleito o foro da comarca de Capital – Rio de Janeiro/RJ, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

14. Contato

Em caso de dúvidas, o usuário poderá entrar em contato por meio dos canais disponíveis no site ou pelo e-mail: contato@mercadoguarauna.com.br